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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:22
Empresa de factoring deve pagar Cofins
Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:54
Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil
Mesmo com as parcelas do financiamento imobiliário devidamente pagas, o banco enviou notificação para desocupação imediata do imóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista e professor universitário no Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Reajuste das prestações.
PES que deve prevalecer para o reajuste das parcelas mensais do financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.
Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008
aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 09:59
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial
Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:40
Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques
Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão financiamento e reeleição
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 09:33
Comissão da Câmara deve votar nesta terça texto da reforma política
Relatório gera divergências entre parlamentares e especialistas. Projeto prevê adoção do 'distritão' e financiamento misto de campanha
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:30
Júri condena homem por cárcere privado
Ele também foi julgado por tentativa de homicídio qualificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:15
Direito privado - Agravo de Instrumento - Ação Revisional.
Antecipação de tutela - Não inscrição em cadastro de maus pagadores e suspensão da exigibilidade da dívida.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Ordinária. Indenização. Banco
AÇÃO ORDINÁRIA - Em face da pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na de acordo com os fatos narrados sucintamente
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais (Atualizado e Revisado)
Robson Zanetti - Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:10
Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012
Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES
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Array Publicado em 2014-05-12T15:15:07+00:00
Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro
Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento